domingo, 4 de novembro de 2012

"Década de 2010" (Tecnologia - Urna Eletrônica)



Urna Eletrônica Digital
 

A urna eletrônica brasileira ou máquina de votar brasileira é um computador responsável pelo armazenamento de votos durante as eleições. O dispositivo foi desenvolvido no Brasil em 1996 e desde então diversos outros países vêm testando esse e outros equipamentos semelhantes. Existe muita polêmica sobre o nascimento da urna eletrônica, já que, desde os anos 1980, durante o regime militar, ocorreram no Brasil diversos estudos sobre a realização de eleições informatizadas. Entretanto, a idéia de urnas eletrônicas firmou-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral para tornar mais fácil o processo de votação e apuração nas eleições. Foi na década de 1980 que surgiu a ideia de conceber uma máquina de votar de gravação eletrônica direta do voto - modelo chamado de DRE de Direct Recording Electronic - para ser utilizada nos pleitos eleitorais brasileiros. Uma ideia consolidada no ano de 1990 e implementada em 1991 com a construção da primeira urna eletrônica DRE brasileira, e com o primeiro pleito oficial utilizando voto eletrônico no Brasil. A partir de 1996, o TSE iniciou a implantação do voto eletrônico no país utilizando a urna eletrônica, integrada a um sistema informatizado extremamente seguro. Desde então, o TSE vem aprimorando esta tecnologia, sendo que em 2008 implantou a urna eletrônica com reconhecimento biométrico das digitais do eleitor - as urnas biométricas, adiante descritas. Atualmente, o votação eletrônica é utilizada em todo o Brasil e vem sendo objeto de louvores e críticas por parte de muitos, tendo seu modelo DRE sido excluído das normas técnicas norte-americanas 2007, proibido na Holanda 2008, abandonado no Paraguai 2008 e declarado inconstitucional na Alemanha 2009. Grupos de engenheiros e pesquisadores ligados ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram os responsáveis pelo projeto da eleição informatizada em grande escala no País. Destacam-se aí o trabalho dos engenheiros Mauro Hashioka (INPE), Paulo Nakaya (INPE) e Oswaldo Catsumi (CTA), dentre outros profissionais, pela concepção da segurança do equipamento. A urna eletrônica que automatizou 100% das eleições, no Brasil, foi desenvolvida, por uma empresa brasileira, a OMNITECH Serviços em Tecnologia e Marketing, entre 1995 e 1996, e aperfeiçoada, em 1997, para o modelo que se tornou o padrão brasileiro, até hoje. A implantação do voto eletrônico dificulta algumas das antigas e comuns fraudes externas da votação de papel (como o "voto carneirinho", "voto formiguinha", ou votos de protesto realizados em favor de conhecidos animais como o Macaco Tião e o Rinoceronte Cacareco, etc.). Segundo o Projeto Básico do modelo 2010, os componentes principais da urna eletrônica brasileira são: Memória: dois cartões de memória flash um interno e outro externo, com os dados idênticos, onde está gravado o sistema operacional, os programas aplicativos, os dados sobre os candidatos e onde os votos vão sendo gravados através de mecanismos de segurança e redundância de forma a tentar dificultar desvio de votos e a quebra do seu sigilo. Pen-drive: para gravar o resultado ao final da votação. Módulo impressor: utilizado antes do início da votação para a impressão da "zerésima" e ao final da votação para a impressão do "boletim de urna". Terminal do mesário ou microterminal: um pequeno teclado numérico com leitor biométrico de impressão digital do eleitor, através do qual o mesário autoriza o eleitor a votar pela digitação do número do título do eleitor. Terminal do eleitor: composto de uma tela LCD e um teclado numérico através do qual o eleitor faz sua escolha, possui ainda as teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA.
As versões mais recentes, de 2006 a 2010, têm mecanismos acoplados para a identificação da impressão digital do eleitor mas não atendem ao disposto no § 5º do Art. 5º da Lei 12.034/2009, que entrará em vigor em 2014, e que determina que a "a máquina de identificar (o eleitor) não tenha nenhuma conexão com a urna eletrônica".

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